Nairobi, 1 de março de 2024 - A sexta Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-6) terminou hoje na capital queniana, Nairobi, com os Estados-membros aprovando 15 resoluções com o objetivo de impulsionar os esforços multilaterais para enfrentar a tripla crise planetária de mudanças climáticas, perda da natureza e poluição.
Mais de 5.600 pessoas – representando 190 países – participaram da Assembleia de uma semana realizada na sede do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em Nairóbi, com foco em ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis para combater as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a poluição.
As resoluções da UNEA-6 (em inglês) promovem o trabalho dos Estados Membros
- na gestão de metais, recursos minerais, produtos químicos e resíduos, n
- a assistência e recuperação ambiental em áreas afetadas por conflitos armados,
- na gestão integrada de recursos hídricos no setor doméstico,
- na agricultura e na indústria para combater o estresse hídrico,
- em estilos de vida sustentáveis,
- na reabilitação de terras e águas degradadas e muito mais.
Durante a Assembleia de 2024, ocorreu o primeiro Dia dos Acordos Ambientais Multilaterais (MEA), dedicado aos acordos internacionais que abordam as questões ambientais mais urgentes de interesse global ou regional, que são instrumentos críticos da governança ambiental internacional e do direito ambiental internacional. A UNEA-6 também deu as boas-vindas aos jovens para sediar sua própria cúpula ambiental, que pediu maior equidade intergeracional.
Uma Declaração Ministerial no dia de encerramento afirmou o compromisso dos Estados-Membros de desacelerar as alterações climáticas, restaurar e proteger a biodiversidade, criar um mundo livre de poluição e enfrentar as questões da desertificação, degradação dos solos e solos, seca e desflorestação, por meio da adoção de ações multilaterais eficazes, inclusivas e sustentáveis.
"Tenho orgulho de dizer que esta foi uma Assembleia bem-sucedida, onde avançamos em nosso mandato central: o legítimo direito humano a um meio ambiente limpo, saudável e sustentável, em todos os lugares", disse Leila Benali, presidente da UNEA-6 e ministra da Transição Energética e Desenvolvimento Sustentável do Marrocos. Aprovamos 15 resoluções, duas decisões e uma declaração ministerial."
"Na nossa função de governantes, precisamos pressionar por mais e reinventar parcerias com as principais partes interessadas para implementar esses mandatos. Precisamos continuar a fazer parcerias com a sociedade civil, continuar a orientar e capacitar nossos jovens criativos, e também com o setor privado e filantropias", acrescentou.
Inger Andersen, diretora-executiva do PNUMA, disse: "A Senhora Presidente proferiu 15 resoluções e duas decisões, que abrangem aspectos importantes da tripla crise planetária. Os senhores pediram avanços na garantia dos metais e minerais necessários para a transição para o net-zero. Os senhores pediram que o mundo faça melhor na proteção do meio ambiente durante e após os conflitos. Apresentaram resoluções que ajudarão o PNUMA e os Estados-Membros a fazerem mais em matéria de produtos químicos e resíduos, bem como de tempestades de areia e poeira".
"A presidente apresentou resoluções que abordam a desertificação, a restauração de terras e muito mais. Também temos uma declaração ministerial que afirma a forte intenção da comunidade internacional de desacelerar as mudanças climáticas, restaurar a natureza e a terra e criar um mundo livre de poluição", disse ela.
"O PNUMA vai agora levar adiante as responsabilidades que vocês nos confiaram nessas novas resoluções. Isso além de manter o ambiente sob revisão. Além de cumprir nossa obrigação de servir como um defensor competente para agir em toda a crise planetária tripla", acrescentou Andersen.
"O mundo precisa de ação. O mundo precisa de velocidade. O mundo precisa de mudanças reais e duradouras. A UNEA-6 deu um impulso extra para nos ajudar a entregar essa mudança e garantir que todas as pessoas neste planeta desfrutem do direito a um meio ambiente seguro e saudável", disse.
A UNEA-6 também elegeu um novo presidente para presidir a UNEA-7: Abdullah Bin Ali Amri, presidente da Autoridade Ambiental de Omã.
"Em nossa busca para enfrentar os desafios ambientais monumentais de nosso tempo – mudanças climáticas, perda de biodiversidade e poluição – há apenas um caminho a seguir: o trabalho em equipe. Compartilhamos uma Terra, nos aquecemos sob o mesmo sol e devemos reconhecer que não há um plano de contigência. Não há outro planeta esperando por nós para escapar. Por isso, é imperativo que unamos nossos esforços com urgência e determinação para salvaguardar nosso precioso planeta e proteger seu esplendor natural. Juntos, vamos embarcar nesta jornada crucial para garantir um futuro sustentável para as gerações futuras", disse Bin Ali Amri, que encerrou seu discurso com um apelo pela paz na e para a Terra.
Dados do Panorama Global de Recursos 2024, lançado na UNEA, alertaram que, sem uma ação urgente e concertada para reduzir o consumo e a produção globais, a extração de recursos naturais pode aumentar 60% em relação aos níveis de 2020, aumentando os danos climáticos e os riscos à biodiversidade e à saúde humana. O Panorama Global de Manejo de Resíduos 2024 mostrou que, sem uma mudança sísmica das sociedades de "pega-faz-descarta" para a economia circular e abordagens de desperdício zero, a pilha de resíduos do mundo poderia crescer dois terços até 2050, e seu custo para a saúde, as economias e o meio ambiente poderia dobrar. Um relatório do PNUMA sobre Veículos Pesados Usados e Meio Ambiente, lançado durante uma Conferência sobre Clima e Ar Limpo realizada em Nairóbi antes da UNEA, soou o alarme sobre o aumento das emissões desses poluidores pesados e seus impactos negativos no clima e na saúde.
Os Estados-membros também concordaram em realizar a próxima Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA-7) entre 8 e 12 de dezembro de 2025.
NOTAS AOS EDITORES
Sobre o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
O PNUMA é a principal voz global sobre o meio ambiente. Fornece liderança e incentiva a parceria no cuidado com o meio ambiente, inspirando, informando e permitindo que nações e povos melhorem sua qualidade de vida sem comprometer a das gerações futuras.
Para mais informações, entre em contato:
Unidade de Notícias e Mídia, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente
