As compras públicas têm um enorme poder aquisitivo, sendo responsáveis por uma média de 12% do produto interno bruto (PIB) dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), e até 30% do PIB de muitos países em desenvolvimento. O aproveitamento desse poder, por meio da promoção de práticas de Compras Públicas Sustentáveis, conforme as políticas e prioridades nacionais, tem um papel fundamental na concretização do Consumo e Produção Sustentáveis (ODS 12) e na resposta aos três pilares do Desenvolvimento Sustentável.
O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tem atuado na promoção de Compras Públicas Sustentáveis em nível nacional, regional e global desde 2005.
Ações Globais
- Coleta de dados para o Indicador do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 12.7.1. O PNUMA, como guardião do indicador ODS 12.7.1, coleta contribuições e dados de governos nacionais e subnacionais.
- Programa One Planet sobre Compras Públicas Sustentáveis (CPS)
O programa One Planet sobre Compras Públicas Suntentáveis (CPS) é uma plataforma global com mais de 130 parceiros que presta suporte à implementação de Compras Públicas Sustentáveis em todo o mundo. O PNUMA colidera essa ação e está encarregado do Grupo de Interesse de Monitoramento. - Revisão Global das CPS: o PNUMA monitora a implementação em nível global das CPS a cada quatro anos. Os desafios e tendências também são analisados nos relatórios. Desde 2017, também são elaboradas fichas complementares que descrevem o progresso dos países mais desenvolvidos. Acesse as Revisões Globais de CPS dos anos de 2013 e 2017.
- Diretrizes de Implementação de CPS: O PNUMA desenvolveu uma metodologia para auxiliar países na projeção e implementação de políticas de CPS. Acesse a segunda edição das Diretrizes de CPS (2021) e os Termos de referência/questionários das principais atividades.
- Diretório internacional de critérios para Compras Públicas Sustentáveis. Para obter exemplos de critérios de CPS em todo o mundo, baixe nosso Diretório Internacional de Critérios CPS.
Promoção de cooperações regionais no âmbito das Compras Públicas Verdes ou Sustentáveis
- Asia Pacific Green Public Procurement (GPP) Network (2020-2022)
Esse projeto, financiado e codirigido pelo Korea Environmental Industry & Technology Institute (Instituto de Indústria e Tecnologia Ambiental da Coréia, em tradução literal), tem como objetivo melhorar o intercâmbio de conhecimento e o trabalho interligado das Compras Públicas Verdes (CPVs) na região Ásia-Pacífico, com o objetivo de estimular mercados para produtos e serviços ecologicamente corretos. As atividades de 2021 incluem a organização de webinários (vídeos e conteúdo dos webinários podem ser acessados aqui), e o desenvolvimento de estudos de casos de CPVs e fichas técnicas dos países. Saiba mais aqui.
As inscrições estão abertas para organizações ou indivíduos interessados em contribuir para o progresso de CPVs na região Ásia-Pacífico.
Se interessou? Participe por meio deste formulário de inscrição. - Compras Sostenibles é uma plataforma on-line dedicada à implementação de CPS na América Latina.
Apoio à capacitação e à elaboração de políticas em nível nacional
Assistência prestada aos Estados-membros no desenvolvimento/implementação de políticas de CPS
- Projeto EU4Ambiente (2019-2022): Assistência prestada à Moldávia, Ucrânia e Geórgia no desenvolvimento de políticas, implementação de CPS e capacitações sobre o assunto.
- Projeto PNUMA - OECS (2020-2021): Apoio à Grenada, Antígua e Barbuda e Dominica na aquisição sustentável de materiais de construção.
- Apoio aos Estados-nações no desenvolvimento/implementação de políticas de CPS (Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão, Índia e Senegal), em parceria com outras organizações internacionais.
- Consulte a lista de resultados obtidos nos países que contam com o apoio do PNUMA desde 2009.
