Capacitamos as autoridades nacionais para a formulação e aplicação de leis e fortalecemos as instituições para o cumprimento dos objetivos ambientais.
Uma legislação ambiental forte é a base da governança ambiental e um pilar para a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. No PNUMA, trabalhamos internacionalmente e com mais de 50 países para garantir o desenvolvimento progressivo do direito ambiental.
Nós fornecemos:
- orientação especializada sobre o desenvolvimento da legislação ambiental (vida selvagem, extrativismo, clima, crimes com impactos graves sobre o meio ambiente etc.)
- assistência jurídica para ajudar a fortalecer e racionalizar os arranjos e capacidades institucionais para enfrentar as questões ambientais.
- assistência técnica e jurídica aos países para fortalecer as competências que implementam a legislação ambiental.
Apoiamos os países no fortalecimento da cooperação transfronteiriça, das capacidades nacionais, da conscientização e da comunicação.
