Desde a sua concepção, o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) mantém um relacionamento especial com a sociedade civil ao abordar as questões ambientais. A Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano, que levou à criação da ONU Meio Ambiente em 1972, deveu muito ao entusiasmo, dedicação e comprometimento da sociedade civil. Muitos acordos ambientais multilaterais - a Convenção de Basileia, o Protocolo de Montreal, Convenções sobre Biodiversidade e Mudança Climática, entre outros, foram desenvolvidos graças aos esforços de lobby da sociedade civil.
Engajando os Principais Grupos e Partes Interessadas como parceiros
A ONU Meio Ambiente reconhece a importância de envolver os Principais Grupos e outras Partes Interessadas como parceiros e valoriza as perspectivas que eles trazem à mesa, junto às suas valiosas funções de pesquisa e ativismo que desempenham e seu papel em ajudar a promover o amplo e longo apoio à missão da ONU Meio Ambiente.
As decisões intergovernamentais terão maior e mais amplo reconhecimento e apoio público se os governos levarem em consideração os Principais Grupos e outras Partes Interessadas o mais cedo possível nos processos de tomada de decisão. Os Principais Grupos e Partes Interessadas também desempenham um papel direto na formulação de políticas como pesquisadores, grupos de reflexão e monitores, ou por meio de ativismo.
Um papel fundamental no sucesso do desenvolvimento sustentável
Após a Cúpula da Terra em 1992, a ONU Meio Ambiente adotou a abordagem dos Principais Grupos, conforme definido na Agenda 21, o plano de ação das Nações Unidas relacionado ao desenvolvimento sustentável. No espírito do Princípio 10 da Declaração do Rio de 1992, a Rio+20 reconheceu que o desenvolvimento sustentável requer o envolvimento significativo e a participação ativa dos nove Principais Grupos.
Os resultados da Rio+20 reafirmam o papel fundamental dos Principais Grupos e Partes Interessadas para alcançar o desenvolvimento sustentável e destacam no parágrafo 43 do documento final que “ampla participação do público e acesso a informações e processos judiciais e administrativos são essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável”.
A ONU Meio Ambiente acredita que o comprometimento e o envolvimento genuíno de todos os grupos sociais é fundamental para a implementação efetiva dos objetivos, políticas e mecanismos no campo do meio ambiente e desenvolvimento. Portanto, quaisquer políticas, definições ou regras que afetem a participação de organizações não-governamentais no trabalho das Nações Unidas e associadas à Agenda 21, Rio+20 e ao Futuro que Desejamos, devem ser aplicadas igualmente a todos os Principais Grupos.
A Agenda 21 define os nove "Principais Grupos" e no capítulo 23 reconhece o importante papel da sociedade civil e a necessidade de fortalecer o papel dos Principais Grupos.
- Comércio e indústria
- Crianças e jovens
- Agricultores
- Povos Indígenas e suas comunidades
- Autoridades locais
- Organizações não-governamentais
- A comunidade científica e tecnológica
- Mulheres
- Trabalhadores e sindicatos
IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS E PROGRAMAS
Ao implementar seu Programa de Trabalho, A ONU Meio Ambiente confia na implementação e execução de parceiros dos Principais Grupos e Partes Interessadas, contando com seus conhecimentos, habilidades de capacitação e extensão e presença regional, nacional e local.
Para apoiar parcerias estratégicas da maneira mais eficaz, a ONU Meio Ambiente distingue entre três formas diferentes de parcerias:
1. PARTICIPAÇÃO E ENGAJAMENTO NAS POLÍTICAS AMBIENTAIS INTERNACIONAIS
A ONU Meio Ambiente compromete-se a facilitar as contribuições resultantes dos conhecimentos e dos pontos de vista dos Principais Grupos e das Partes Interessadas, no nível intergovernamental, de acordo com as regras e regulamentos aplicáveis. Os Principais Grupos credenciados e outras Partes Interessadas são convidados a participar de todos os foros globais e regionais relevantes, em particular a Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA), das sessões da ONU Meio Ambiente, bem como suas sessões especiais, incluindo os Fóruns Globais de Principais Grupos e Partes Interessadas (GMGSF) anteriores e associados. Os Principais Grupos e Partes Interessadas são convidados a contribuir com o processo preparatório, incluindo a definição da agenda e as sessões da UNEA, onde podem comentar e fornecer conhecimentos também durante o processo preparatório. As decisões então tomadas pelos estados membros da UNEA servem de base ao Programa de Trabalho da ONU Meio Ambiente.
2. FORNECIMENTO DE EXPERIÊNCIA CIENTÍFICA E TÉCNICA
Um mandato principal da ONU Meio Ambiente é monitorar e avaliar a situação ambiental global para garantir que problemas ambientais emergentes de amplo significado internacional recebam consideração apropriada e adequada pelos governos. O papel da ONU Meio Ambiente na realização e organização de avaliações consiste em catalisar os esforços da comunidade científica em torno de tópicos ambientais e colaborar com essas redes para realizar as atividades de avaliação ou elaboração de relatórios. A ONU Meio Ambiente opera da seguinte maneira:
- Identificação de institutos ou associações com os conhecimentos científicos necessários;
- Desenvolvimento de redes entre essas organizações denominadas “centros colaboradores” e o a ONU Meio Ambiente para facilitar padrões e procedimentos de relatório semelhantes;
- Estabelecimento de um contrato entre a ONU Meio Ambiente e a OSC que estipula como a ONU Meio Ambiente ajudará a organização técnica e financeiramente a realizar as atividades de avaliação ou elaboração de relatórios;
- Desenvolvimento da avaliação / produtos científicos pelo centro colaborador, com apoio da ONU Meio Ambiente.
A ONU Meio Ambiente realiza as avaliações ambientais globais e regionais colaborativas, como o relatório Global Environment Outlook (GEO). A capacitação de instituições científicas em países em desenvolvimento e em países com economias em transição está no centro do processo de avaliação científica. Os Principais Grupos e Partes Interessadas desempenham um papel central nessas avaliações. O Global Environment Outlook é baseado em uma rede de mais de 30 centros colaboradores, muitos dos quais são universidades, institutos de pesquisa etc.
3. PRINCIPAIS GRUPOS - PERITOS, MONITORES E MULTIPLICADORES
Por muitos anos, a ONU Meio Ambiente reconheceu a importância de envolver os Grupos Principais e as Partes Interessadas da sociedade civil como parceiros. A ONU Meio Ambiente valoriza as perspectivas que trazem à mesa, as valiosas funções de pesquisa e ativismo que desempenham e seu papel em ajudar a promover o amplo e longo apoio à missão da ONU Meio Ambiente.
Os Principais Grupos e Partes Interessadas podem ajudar a implementar o programa de trabalho da ONU Meio Ambiente muito além das capacidades da ONU Meio Ambiente. Eles podem adaptar o trabalho global da ONU Meio Ambiente às realidades nacionais ou locais e estabelecer uma ligação entre a ONU Meio Ambiente e as comunidades locais. Eles fornecem os conhecimentos científicos, políticos e jurídicos necessários para a implementação do Programa de trabalho. Os Principais Grupos e Partes Interessadas também podem atuar como monitores ou por meio de ativismo, para promover a responsabilização.
Finalmente, eles também estão bem posicionados para aumentar a conscientização do público e envolver o público em geral de maneira informativa e educativa, criando um efeito multiplicador. Muitas organizações da sociedade civil estão intimamente ligadas aos canais de mídia e podem disseminar informações relevantes de maneira eficaz. Eles podem educar o público, através de escolas, universidades, instituições científicas ou através de campanhas direcionadas, conscientizando as novas gerações de seus papéis e deveres, para que se tornem cidadãos responsáveis.
